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Dados e método
Regras que valem em todas as etapas (plano aprovado pelo Felipe em 27/10/2026).
Escopo
- O site trata a execução das políticas federais de saúde (orçamento, repasses, oferta) e os **indicadores de saúde**.
- Legislação não é eixo. As portarias entram só como referência citada, para explicar:
- como a política funciona;
- o papel de cada ente;
- o financiamento federal previsto e as regras de repasse.
Dados
- Só fontes públicas. Dado público não identificável pode ser usado, inclusive os microdados do DATASUS (SIM, SINASC, SIH, SIA, SINAN e afins; decisão do Felipe, 27/10/2026).
- Tudo fica em
dados/, fora do git. O site mostra indicadores e agregados. - Se aparecer dado identificável (nome, CPF, CNS aberto), o trabalho para e a decisão vai ao Felipe. Exceção: o arquivo de profissionais do CNES (PF), nas condições abaixo.
Proveniência
- Brutos imutáveis em
dados/brutos/<fonte>/<AAAA-MM-DD>/, cada um com ummanifesto.json: URL, data e hora, tamanho e SHA-256 de cada arquivo. - Cada tabela derivada registra:
- a fonte e o manifesto de origem;
- a versão do denominador;
- a versão da composição territorial (regiões de saúde por ano).
- Mudança de método vai para o registro de mudanças, com data e motivo.
Indicadores
- Cada indicador tem uma ficha em
docs/indicadores/<id>.md, no modelo da RIPSA:- definição, interpretação e usos;
- fórmula: numerador, denominador e multiplicador;
- fontes e versão de cada uma;
- níveis em que é válido e quando não é (por exemplo, inquérito só por UF);
- quebras de série e limitações;
- a portaria que o define, quando houver.
- Os indicadores oficiais de uma política seguem a definição da portaria. Diferença em relação à fonte oficial vai escrita na ficha.
Conferência
- Testes automáticos (
uv run pytest) comparam os totais do pipeline com a fonte oficial (TabNet, FNS, SIGA, IBGE) numa amostra de municípios e UFs. - Diferença acima da tolerância da ficha trava a etapa até ser explicada.
- Cada etapa termina com um relatório de conferência para o Felipe.
Pequenos números
- Contagens de 1 a 4 por município são suprimidas nas saídas publicáveis.
- Taxas com numerador pequeno aparecem com aviso. A suavização (bayesiana empírica, médias de vários anos ou agregação por região de saúde) só entra com o método escolhido pelo Felipe.
Decisões
- O modelo de avaliação de cada política e as escolhas de método, de escopo e de interface são do Felipe.
- Elas chegam a ele em perguntas clicáveis, com a opção recomendada em primeiro lugar.
Decisões de método registradas
- Denominador populacional (Felipe, 27/10/2026): estimativas oficiais. Usa-se a POPSVS do MS/SVSA, que é a estimativa do IBGE de cada ano repartida por sexo e idade (2000–2025). Para anos ainda sem POPSVS, vale o total da estimativa do IBGE. O Censo 2022 fica só como contexto.
- Composição das regiões de saúde e macrorregiões (Felipe, 27/10/2026): a vigente (base territorial do DATASUS de jun/2026) para toda a série histórica. As composições de cada ano ficam guardadas para consulta, e a versão usada vai na proveniência.
- Dinheiro da APS (Felipe, 29/10/2026): as ações de
fontes/acao_politica.csv, ou seja, a subfunção 301 e os programas 5019/5119.- Fora: a assistência médica aos servidores (2004, 212B).
- Na saúde mental (RAPS): o auxílio de reabilitação psicossocial (20AI).
- O custeio por emenda (2E89) entra, mas aparece separado do cofinanciamento regular.
- Valor dos repasses do FNS (Felipe, 29/10/2026): o bruto é o principal, com o desconto ao lado. Na conciliação com o Portal da Transparência e o SIAFI, que registram o líquido, compara-se o líquido.
- Correção monetária (Felipe, 29/10/2026): as séries de dinheiro são corrigidas pelo IPCA (IBGE), em reais do último ano fechado, com os valores correntes ao lado. Também per capita, pela POPSVS.
- Montagem com pouca memória (Felipe, 29/10/2026): as tabelas grandes (FNS, transferências) são lidas em partes e juntadas num arquivo só por streaming; a saída é a mesma.
- Indicadores do piloto da APS (Felipe, 29/10/2026), por município e região de saúde, de 2018 a 2026:
- oferta e dinheiro: equipes (CNES), repasse federal por componente (FNS) e gasto próprio (SIOPS);
- indicadores oficiais: Previne Brasil e o novo modelo, com a quebra de série explícita;
- resultados materno-infantis: SINASC e SIM.
- As internações por condições sensíveis à APS (ICSAP, do SIH) ficam no plano, para depois.
- Números pequenos (Felipe, 29/10/2026):
- no município, as taxas de eventos raros (mortalidade infantil e neonatal) usam o triênio (soma de 3 anos);
- elas são suprimidas quando o numerador do triênio é menor que 5 ou há menos de 100 nascidos vivos por ano;
- a taxa anual aparece só na região de saúde, na UF e no Brasil;
- as contagens de 1 a 4 continuam suprimidas.
- Ano da cobertura e das equipes (Felipe, 29/10/2026): a competência de dezembro, ou o último mês do ano corrente. As séries mensais ficam disponíveis.
- Tipos de equipe do CNES (Felipe, 29/10/2026): o agrupamento de
fontes/tipos_equipe_cnes.csv, aprovado. - Escopo da Etapa 5 (Felipe, 29/10/2026):
- fica sem o SIH: as internações e as ICSAP entram juntas, numa fase posterior;
- a mortalidade por causas evitáveis usa as duas classificações, com fichas separadas: a lista brasileira de causas evitáveis por intervenções do SUS (Malta et al., 0 a 4 e 5 a 74 anos) e a lista OCDE/Eurostat de mortalidade evitável e tratável (menores de 75 anos).
- Painel nacional, Etapa 5 (Felipe, 29/10/2026):
- Agravos do SINAN:
- ligados à APS: sífilis em gestante, sífilis congênita, tuberculose e hanseníase;
- arboviroses: dengue, chikungunya e zika;
- violências e acidentes de trabalho;
- imunopreveníveis: sarampo, coqueluche, difteria, tétano e meningites.
- Só agregados, com supressão.
- Mortalidade geral e por causas evitáveis: a taxa bruta e a padronizada por idade, pelo método direto, com a população padrão do Brasil no Censo 2022, por faixa quinquenal.
- Profissionais do CNES (arquivo PF):
- o arquivo traz o nome, o CPF, o CNS e o registro no conselho de cada profissional;
- escolha do Felipe às 19h20 ("Sim, lendo só CBO e município"): usar o PF;
- às 19h43, depois de saber do CPF, do CNS e do registro: "Manter o PF, lendo só CBO";
- efeito: o PF é lido só nas colunas de ocupação (CBO), carga horária e município;
- às 20h45, a coluna do vínculo com o SUS (
PROF_SUS), que o pipeline lia sem estar na lista aprovada: "Fica, e registrar". As horas e os vínculos no SUS ficam no painel, e a organizacao acrescenta a coluna à linha do dados-reais. Coluna nova do PF passa antes pelo Felipe; - o nome, o CPF, o CNS e o registro ficam no bruto em
dados/e no backup cifrado, nunca decodificados; nada sai dedados/; - registro no dados-reais: organizacao
efa0cf8e278be81; - os agregados do PF ficam numa saída própria, que não depende do bruto depois de gerada (o bruto pode ser apagado se o Felipe decidir).
- Leitos: vêm do arquivo LT.
- Agravos do SINAN:
- COVID-19 na lista OCDE (Felipe, 29/10/2026): o SIM codifica a COVID como B34.2; de 2020 em diante, o B34.2 é equiparado ao U07.1 (preventável) na lista OCDE/Eurostat. A lista brasileira segue sem a COVID.
- Agravos do SINAN (Felipe, 29/10/2026): as notificações e os casos confirmados, lado a lado. "Confirmado" segue a classificação final (
CLASSI_FIN) de cada agravo onde ela existe; a tabela guarda os casos por código de classificação, e o mapeamento vai emfontes/sinan_classificacao.csv. - Etapa 6, arquitetura e 1ª versão (Felipe, 29/10/2026; portão G4):
- Arquitetura: site estático pré-gerado. O pipeline gera as páginas e os arquivos JSON por município, região, UF e política; não há servidor nem banco.
- 1ª versão: a APS de ponta a ponta. A página da política (como funciona, dinheiro, oferta, resultados) e as páginas de município e região com os indicadores da APS e do painel.
- Endereço da 1ª versão (DEV, noindex): o Felipe escreveu "políticasdesaude.sintoma.social.br". Como nome de domínio com acento vira punycode, a proposta é
politicasdesaude.sintoma.social.br, sem acento, a confirmar com ele na hora do DNS (que é dele; o Caddy é da organizacao). - Publicar continua só com o OK dele, depois do capturar, do revisar e do percorrer.
- Visual e publicação (Felipe, 30/10/2026):
- Visual: "Adote um design mais próximo das marcas do SUS, com remissão à logo usualmente utilizada, mas de forma bem mais moderna". A direção café (DESIGN.md, primeira versão) sai.
- Marca: passa pela skill logo-design (três conceitos e a escolha do Felipe). O aviso "não é um site oficial" continua em todas as páginas.
- Publicação da 1ª versão de DEV: em
dev.sintoma.social.br/politicas, pelo publicar-remoto, com noindex, depois do capturar, do revisar e do percorrer do site completo. O endereço próprio fica para depois.
- Marca (Felipe, 30/10/2026): nenhum dos três conceitos (S de rede, Elo, Régua). "Aproxime mais da cruz do SUS, mais moderna e descontraída"; ele vai mandar referências. Pedido explícito, que vence a regra da design-variado contra a cruz como clichê de saúde. Kit e aplicação ao site aprovados depois da escolha.